Contrato de Experiencia

Bom dia

É possível incluir uma clausula no contrato de experiencia, da seguinte forma; O empregador esta fornecendo uma motocicleta para o funcionário vir trabalhar e quer que conste que o funcionário se obrigue a utilizar a motocicleta somente para o trabalho, existe algum impedimento ?

Qual a melhor forma de descrever essa clausula ?

obrigado

Ola Marcio,

Talvez seja conveniente um contrato de comodato pela utilização do veículo. Vou colocar um modelo abaixo que encontrei na net.



CONTRATO DE COMODATO DE AUTOMÓVEL

COMODANTE: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxxx, e CPF/MF nº xxxxxxxx,, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado);

COMODATÁRIO: Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxxx, e CPF/MF nº xxxxxxxx,, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado).

Pelo presente Contrato de Comodato de Automóveis, têm justo e contratado o seguinte:

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O OBJETO do presente instrumento, é a transferência pelo COMODANTE ao COMODATÁRIO, do veículo ( narrar os dados e características), devendo apenas usar e gozar do bem.

DO USO

Cláusula 2ª. O COMODATÁRIO deverá fazer uso do automóvel, objeto deste instrumento, apenas para trabalhar, utilizando-o para o transporte de mercadorias.

DA DEVOLUÇÃO

Cláusula 3ª. O COMODATÁRIO restituirá ao COMODANTE quando por este solicitado, o automóvel descrito na cláusula 1ª, em perfeitas condições e estado de conservação, como disposto no termo de vistoria em anexo, arcando com eventuais defeitos ou prejuízos causados.

Cláusula 4ª. O prazo para a devolução do objeto deste contrato será de xx dias, após a notificação do COMODATÁRIO por carta com aviso de recebimento.

DA RESCISÃO

Cláusula 5ª. Poderá, qualquer contratante rescindir este instrumento a qualquer tempo, informando a parte interessada com antecedência de xx dias.

Cláusula 6ª. Estará rescindido o presente contrato caso haja a violação de qualquer cláusula aqui disposta.

DO FORO

Cláusula 7ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (Cidade).

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, Data)

(Comodante)

(Comodatário)

(Nome, RG, Testemunha)

(Nome, RG, Testemunha)

valeu
Obrigado