Vale Alimentação ( descontos)

boa tarde!
caros colegas, e a empresa onde trabalho, concede cartão alimentação no valor de r$ 120,00 e é descontado na folha de pagamento do funcionário o valor de r$ 4,64
a cada feriado, folga e atestados é debitado no cartão r$ 5,45.

essa atitude é correta?

obs.: o anterior gestor do rh,não fazia estes débitos, e segundo reclamação de um funcionário há uma concessão de que se houver 3 meses cometendo os mesmos procedimentos, a empresa não poderá modificar seus processos, uma vez que não estará beneficiando o funcionário.essa informação procede, há uma base legal?

desde já agradeço a ajuda.

Ola Ariane,

Se não houver obrigatoriedade e forma de pagto na CCT, a empresa está concedendo por pura liberalidade. att

Se empresa tem o suporte de fornecer a alimentação do trabalhador, a mesma deverá ser inscrita no PAT(Programa de Alimentação do Trabalhador). O vale refeição se constar na CCT, deverá se pago, visando se a mesma prevê o desconto de alguma valor sobre o vale refeição.


Att

Não podemos também esquecer de que se a empresa age de uma forma errada beneficiando o funcionario pode entendido como direito adquirido, então o RH tem que ficar atento.
Mais de uma forma geral não esta errado

Obrigada á todos pela ajuda.
Fabio Roberto á uma base legal referente á este direito adquirido?

O correto é a empresa fornecer o valor antecipado já prevendo os feriados e as folgas programadas do mês vindouro, e no caso de faltas mesmo que justificadas compensar na concessão do benefício no mês seguinte.