Dúvida PESSOAL na relação de Trabalho * Trancado *

Boa tarde a todos!

Trabalhei por 29 meses como Vendedor em uma empresa, sendo meu salário composto por fixo+comissão.
Dia 07 de Fevereiro me demiti da empresa, sendo acordado entre eu e a diretoria que eu não cumpriria aviso, e a empresa não cobraria o mesmo de mim, o que foi feito. O valor da Rescisão foi depositado em minha conta no dia 15 de Fevereiro. Tentei diversas vezes esclarecer as dúvidas abaixo com a empresa, mas infelizmente não obtive retorno. Por favor me ajudem, pois quero apenas finalizar esse ciclo e seguir minha carreira:

1)As comissões geradas no mês de Janeiro não foram pagas junto a rescisão. A resp. pelo RH informa que o depto. não havia recebido os valores das mesmas até o dia 07/02 e que as mesmas serão pagas em rescisão complementar. No meu entendimento , uma vez que o período dos valores não pagos compreendem 01/01 á 31/01, e que meu pedido de demissão deu-se no dia 07/02, as mesmas deveriam ter sido pagas em meio a rescisão, uma vez que são retroativas a data do pedido de demissão.

2)Caso meu entendimento esteja correto na questão acima, eu teria direito ao recebimento de multa previsto no art 477?

3) Tenho r$ 7000,00 de comissões á vencer, as quais serão pagas em rescisões complementares. As mesmas sempre foram pagas a mim mensalmente. Deverá ser mantida a mesma periodicidade?

4) Minha homologação ainda não foi marcada, mas fui informado que será feita em São Paulo, SP.
Ocorre que essa cidade fica a 900km (ida e volta) de minha cidade. Quem tem a obrigação legal de arcar com as despesas de viagem?


5)A empresa é obrigada a me fornecer demonstrativo por escrito sobre os valores utilizados no cálculo da rescisão antes da homologação?



Muito obrigado,

att


Fábio Martins

Fabio, boa noite, respondendo suas perguntas
1 - Com relação aos valores não pago na rescisão no prazo, voce deverá checar a convenção coletiva e/ou acordo coletivo (sindicato), na maioria menciona clausula onde a prazo para complementação.
2 - Com relação a multa, as empresas não costumam pagar, e nesse caso no dia da homologação voce deverá solicitar ao homologador que destaque no verso da rescisão a multa, assim voce poderá cobrar na justiça,
3 - Eu entendo que deverá ser quitada junto a rescisão
4 - A obrigação das despesas de viagens e da empresa
5 - Não, mas sempre vamos pelo bom senso, afinal e bom para empresa e para o ex-empregado, checar antes da homologação, converse com o pessoal do rh, explique a eles para não haver problema na homologação.

Boa noite,

A nova politica do Fórum Contábeis é a troca de informações apenas entre profissionais da área contábil.
Para questões particulares, como cálculos trabalhistas e outros sugerimos que procure o Sindicato que represente sua Empresa ou ainda uma assessoria jurídica.
Por ir contra as Regras do Fórum este tópico será trancado.
Agradecemos a colaboração e compreensão de todos.

Att,

Carlos Alberto, muito obrigado pela sua atenção!

Vânia,obrigado também pela observação, não foi minha intenção desrespeitar as regras do fórum.