Benefício de INSS x Registro

pessoal,

tenho um cliente que fez a seguinte pergunta:

um funcionário está sem registro, porém ele quer registrar, mas tem medo que o mesmo perca o beneficio que recebe. na verdade é assim:

o beneficio é da filha que é deficiente física e recebe beneficio que esta lincado ao cpf da mãe. se a mesma for registrada, ela tem medo de perder o beneficio que é da filha.

existe basamento legal ?


obrigada!

Luciene bom dia,
Estas informações não cabem a nós julgarmos, a mesma tem que ir até um posto do INSS para saber como proceder para tal situação, eximindo a empresa de qualquer responsabilidade

Luciene, esse empregador pode vir a se prejudicar muito mais se ele permanecer praticando a ilegalidade de manter funcionário sem o devido registro.

Além do mais, sempre recomendo que sigam os ditâmes da Lei. Aqui no FC vc jamais irá receber orientação diferente disso.

Exponha a ele esse cenário: Caso seja ele fiscalizado e não consiga fugir da multa (e tmb provocar uma devassa em toda escrituração fiscal de seus últimos 10 anos), teria de registrar forçosamente o funcionária, o que iria de qualquer forma impactar o beneficio que a refida recebe.

É mais sábio (e econômico) ele evitar as despesas e aborrecimentos de uma fiscalização cujo desfecho irá trazer da mesma maneira o risco que tanto ele tenta hoje evitar.

E mais, se o beneficio em questão for o LOAS, ele se arrisca a sair bastante prejudicado e ainda assim o empregado conseguir manter o benefício do filho deficiente. Portanto, ele se prejudica por nada.