afastamento e férias

Boa tarde. Temos um funcionário (faxineiro) que só trabalha de 2ª e 5ªf. Ele estava afastado por 15 dias até 11/03 (doente). Porém, compareceu na empresa hj dizendo que nbão conseguiu agendar no INSS perícia médica. Ocorre que as férias estavam programadas para 18/03 (pois em 30/04 já esta vencendo a 2ª férias). Como proceder nesse caso? A empresa pode dar férias, mesmo ele não tendo "voltado" ao trabalho? E se ele obtiver atestado INSS afastando por mais tempo e isso cumular com a 2ª férias? Tem base legal? Obrigada.

Boa tarde Maria

Neste caso a empresa só pode conceder as férias com a funcionária aptda para o trabalho.Em relação a 2ª férias estando afastada não gera férias em dobro.

Espero ter ajudado

Preciso de base legal. Obrigada.

Maria

A funcionária deve marcar perícia médica do INSS. Vamos supor que ela só consiga a perícia para o mês de abril.
Então, nesse caso, você vai ver, se ela se afastar ela deverá tirar férias no dia em que retornar ao trabalho.
Se ela não se afastar, ela também deve tirar férias assim que retornar ao trabalho.
É como nossa colega Anya disse, quando o funcionário está afastado não gera férias em dobro, desde que entre em férias assim que retornar ao trabalho.

Espero ter ajudado.

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Boa sorte

Entendi...mas preciso de base legal.