Base de cálculo retenção do Inss Transp. passageir

Bom dia !


Gostaria de saber se a base de cálculo de retenção de inss para transporte de passageiros municipais é 30%, se estiver correto qual o embasamento.


Sem mais


Edson

Edson,

segue abaixo o link para consulta:

http://www.dagostim.com.br/circular_interna.asp?idCircular=450

A base de cálculo da retenção nos casos de transporte de passageiros em que as despesas de combustível e de manutenção do veículo ocorram por conta da empresa contratada será estimada em 30% do valor bruto da nota fiscal ou recibo (artigo 122, inciso II)

Boa Tarde Srs.

Trabalho em um Empresa de Fretamento que presta serviços para a Petrobras,
conforme a legislação a base de calculo seria de 30% sobre o valor total da NF,
mas a Petrobras esta calculando a base calculo sob 47%, e assim retendo os 11% do Inss.

EX: Valor Bruto da NF = R$ 300.000,00
Base de Calculo 47% = R$ 165.958,71
Retenção de INSS = R$ 18.254

Não entendi o porque, já pesquisei nas instruções normativas e não encontrei resposta,
queria estar por dentro do assunto antes de me reunir com o setor tributário da Petrobras, para não falar abobrinha.

Alguém sabe me dizer se esta errado mesmo?

Obrigado!