Restituição de INSS sobre NF

Olá, pessoal preciso saber se existe uma forma de restituição de INSS, tenho uma empresa prestadora de serviços de telefonia que fatura mensalmente 126.000,00, o tomador retêm 11% de INSS na nota fiscal, porém a prestadora não possui funcionário, os serviços são prestados pelos sócios.
Pergunto: existe uma forma de restituição do valor de R$ 13.860,00 retido para a Previdência, visto que não tem folha de pagamento.

Boa noite,

Marlene,


Sim, você pode solicitar a restituição do INSS, tendo em vista que não será possível efetuar a compensação.

Segue um link da receita federal com o programa utilizado para a solicitação

http://www.receita.fazenda.gov.br/previdencia/restituicao.htm

Saudações,

Tiago de Lannes

Tiago,

Tenho uma dúvida, esse valor de INSS retido poderá ser compensado com outros impostos federais ?

Tiago,

Analisei as opções para solicitar a restituição do INSS retido na NF, fiz uma simulação de recuperação de credito para compensação de outros impostos na PerdComp, mas não obtive êxito, acredito que a Receita Federal não aceita a compensação para outros tributos de natureza diferente, pelo que li na Lei 9.711/1998 estes valores só podem ser compensados em pela GFIP, e sendo assim, esta empresa não se enquadra pq o serviço é realizado pelo sócio. Será que a empresa deverá entrar com processo ADM, para tentar receber este crédito? E quanto tempo deve demorar para receber?

Boa noite,

Antônio,

Não poderá. Você poderá fazer apenas compensação com créditos previdenciários ou pedir a restituição.

Marlene,

Você não pode compensar com outros creditos federais, mas pode pedir a restituição sim, pode ser utilizado o programa pedcomp e na
impossibilidade da utilização do programa, poderá utilizar o formulário de pedido de restituição.

Antigamente demorava muito tempo para receber uma restituição de INSS, hoje o tempo diminuiu um pouco com pedcomp.

Faça o pedido de restituição, acredito que o processo administrativo demorará menos do que o judicial.

saudações,

Tiago de Lannes

Obrigado Tiago.

Agradeço sua atenção Tiago, muito obrigada!!!