Retenção de Inss em carga e descarga

Bom dia,

Trabalho em uma transportadora que presta serviços de carga e descarga. Para cobrar o serviço é emitida uma nota fiscal de serviço destacando o ISS.

A dúvida é a seguinte. Nesse tipo de prestação de serviço há retenção de INSS na nota fiscal?

Grato

Bom dia Gabriel,

Não há previsão explicita de retenção de INSS para este tipo de serviço na IN 971/2009. Porém é orientada a retenção na fonte por cessão de mão de obra (onde o prestador fica a inteira disposição do tomador) e a maioria das empresas, visando evitar problemas trabalhistas, opta pela retenção na fonte, considerando o serviço prestado como fornecimento de mão de obra terceirizada/temporária, que ficaria obrigada a retenção.

Observe como será emitida a nota fiscal de serviços, o serviço de carga e descarga deverá ser faturado com o código 11.04 (Armazenamento, depósito, carga, descarga, arrumação e guarda de bens de qualquer espécie) que estará sujeito a retenção do ISS, caso o faturamento seja feito com o código 17.05 (Fornecimento de mão-de-obra, mesmo em caráter temporário, inclusive de empregados ou trabalhadores, avulsos ou temporários, contratados pelo prestador de serviço) deverá ser considerada as retenções de ISS e INSS.

Atenciosamente,