Rose Santos
Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar EscritórioGostaria de saber se já foi aprovado o salario maternidade de 6 mese??
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Rose Santos
Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar EscritórioGostaria de saber se já foi aprovado o salario maternidade de 6 mese??
Flavia Helena de Souza Siqueira
Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)Senado aprova incentivo à ampliação da licença-maternidade para seis meses .
A CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) do Senado aprovou nesta quinta-feira o Programa Empresa Cidadã, que prevê a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses. A decisão é válida para trabalhadoras de empresas privadas que aderirem ao projeto. A adesão é facultativa.
O projeto prolonga de 120 para 180 dias a licença-maternidade, permitindo que mãe e filho convivam por mais tempo.
O salário dos dois meses excedentes seria pago pelas empresas, e não pela Previdência Social. A idéia é não sobrecarregar o INSS, que já gasta por ano cerca de 1 bilhão de reais para manter em casa mulheres que acabaram de dar à luz.
Na hora de acertar as contas com a Receita Federal, os empregadores poderiam descontar integralmente o que pagaram às funcionárias durante a licença.
O projeto foi aprovado por unanimidade e em decisão terminativa, ou seja, segue agora diretamente para votação na Câmara dos Deputados, sem precisar passar pelo plenário do Senado.
Foram aprovadas cinco emendas ao texto, entre as quais a que inclui entre as beneficiárias a trabalhadora que é mãe adotante.
Durante a sessão, a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), autora do projeto de lei 281/05, que trata da ampliação, argumentou sobre a importância da convivência integral entre mãe e filho nos primeiros meses de vida da criança e do aleitamento materno para prevenção de doenças.
O senador Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto, elogiou a proposta da senadora e ressaltou que a adesão ao Programa Empresa Cidadã é voluntária por parte das empresas.
Jaqueline Reis Monteiro
Bronze DIVISÃO 5 , Auxiliar Depto. PessoalBom Dia!
A Licença Maternidade já passou pela câmara dos deputados?!!
Já está vigorando a licença de 06 meses? É obrigatória ou continua facultativa?
Carlos Roberto Barbosa Ferreira
Prata DIVISÃO 3 , Não InformadoÉ falcultativa, e se caso o empregador resolva dar mais 2 meses a empresa é que arcará com os custos, podendo depois ser beneficiado no IR, é aí que fica minha dúvida com relação as empresas optantes pelo Simples Nancional, como será a regra?
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