Acidente de Trabalho na experiência

Boa tarde,

Um funcionário teve acidente de trabalho no periodo de experiência.Ele pegou 15 dias de atestado e a partir do 16º receberá o beneficio pelo INSS.
Minhas duvidas são as seguintes:
- Posso demiti-lo na data do termino da experiência ou ele tem estabilidade?
-Qual o embasamento legal?

-Supomos que ele pegue apenas 15 dias de atestado e não se afaste pela previdência, a demissão pode ocorrer no termino da experiência ?

Boa Tarde, Mayara!


Em casos de Acidente de Trabalho o funcionário sempre tem estabilidade o correto é você verificar junto ao sindicato, quando o funcionario é afastado em caso de doença é que em alguns sindicato não existe a estabilidade.

Celia, boa tarde

Mesmo ele estando em periodo de Experiencia ele tem a estabilidade?

Mayara, recentemente o TST emitiu entendimento de que a estabilidade tmb se aplica ao empregado em experiência em caso de acidente de trabalho.

Contudo, para que esta o alcance é necessário que a perícia do INSS conceda a ele o auxílio doença acidentário.

O contrato de experiência não se efetiva, apenas ganha 12 meses além dos dias restantes ao que constar no contrato por ocasião do 16º dia da licença previdenciária.