Afastamento INSS

Boa tarde a todos,

Estou com a seguinte dúvida, tenho um colaborador que estava afastado pelo INSS, recebendo auxílio doença, o benefício foi concedido até 05/03, e a perícia estava marcada para 12/03, na perícia ele obteve alta para o retorno ao trabalho.
Marquei exame de retorno ao trabalho para o mesmo, porém pediram vários exames e não liberavam o ASO com o "apto". Hoje (19/03) enfim recebi o ASO com o "apto" de retorno ao trabalho, portanto ele retorna amanhã (20/03) ao trabalho.
Esses dias de 06/03 (data em que não recebia mais o benefício do INSS) a 19/03, a empresa é obrigada a pagar?

Boa tarde Emerson,

Tive um caso semelhante.
Informe a data de retorno 20/03 para justificar a data do ASO, mas, por precaução, pague um valor referente à diferença de salário dos dias 06 ao 19/03.

Espero ter contribuído.


abç.

Robson,

Muito obrigado!
Contribuiu sim...vlw

Boa tarde!

Tive uma dúvida semelhante e em contato com a previdência fui informada que, nos casos que o afastamento termina antes da data da perícia, o INSS assume o pagamento do dia do final do afastamento até a data da perícia, ou seja de 05/03 até 12/03.
Entendo que a empresa deve pagar do dia da alta do INSS até ele ter realmente iniciado o trabalho, pois, aí sim, ele estava aguardando a liberação da empresa (não era mais responsabilidade do INSS).

Mais algum colega é da mesma opinião?

Boa tarde, Lilian, concordo com voce, afinal ele estava aguardando liberaçao da empresa.

Acabei de entrar em contato com o INSS, pelo 135, me informaram o seguinte...
O benefício era até 05/03, portanto até esse dia o INSS paga, como a perícia era no dia 12/03, esses dias de 06/03 até 12/03 só seriam pagos pelo INSS se na perícia o funcionário não recebesse alta e tivesse o benefício prorrogado. Como o funcionário não teve o benefício prorrogada e recebeu alta, perguntei também se esses dias ficam por conta da empresa então, me falaram que a empresa não é obrigada a pagar esses dias e que só é devido o pagamento após a perícia dar alta para o afastado.
Enfim meus colegas, muitos caminhos, agora qual pegar?
Abraços.

Se perícia dele estava marcada para o dia 12/03, ele continuava afastado.
A empresa tem obrigação de pagar ao funcionário os dias desde a alta médica dele até o dia de seu efetivo retorno, pois quem não permitiu que o funcionário voltasse ao trabalho, foi a empresa.

Emerson, ele estava aguardando posição da empresa, ele não tem culpa, estava a disposição, então cabe a empresa abonar (pagar)