Encerramento do contrato

Boa tarde,

É possível encerrar o contrato de trabalho de um funcionário que colocou a empresa na justiça tendo o mesmo retornado agora a empresa devido a afastamento por conta de problemas de saúde??Minha dúvida seria sobre a estabilidade que o mesmo possui quando volta do INSS,porém o mesmo só ficou afastado 2 meses!

boa tarde

so tem estabilidade quando é acidente de trabalho ou doença relacionada ao trabalho

Verifique o que reza a CCT do Sindicato, se não houver estabiliade provisória pode dispensar.

Concordo com a Kennya, cada sindicato prevê um tipo de estabilidade, em sua maioria o funcionário tem estabilidade no retorno de auxilio doença de até 30 dias, verifique a CCT.

Att..

Denise