atestado médico x férias

qual o procedimento na situação do colaborador que ao término do atestado médico solicitar férias?
É possível? Tipo estava de atestado médico por 15 e no 16 quer tirar férias, Pode?
Ele tem que solicitar algum documento? Alguma declaração?
A empresa pode se prejudicar fazendo isso?
Quais os procedimentos legais?

As férias são determinadas pelo empregador,este é quem escolhe a melhor época para conceder as férias, não depende da vcontade do empregado. A Lei exige que as férias sejam avisadas 30 dias antes de seu início, e isso não depende da vontade ou concordância do empregado, tem de ser assim e pronto.

Pedir as ferias o empregado pode, mas não poderá iniciá-las imediatamente caso o empregador concorde em concedê-las, caso contrário, o empregador poderá sofrer consequências.

Bom dia Yone

A empresa comunica a concessão de ferias por escrito ao empregado com antecedência mínima de 30 dias.

No caso de afastamento por auxílio doença a empresa não tem como comunicar, só após o retorno do empregado a empresa.

Espero ter ajudado

qual a lei que posso verificar sobre esse retorno ao trabalho, depois de 15 dias de atestado médico.
nesse caso o médico que o operou deu o documento que ele esta apto, eu como empresa devo encaminha-lo ao medico da nossa empresa? para fazer exames e verificar se ele esta apto realmente?

Bom dia Yone

O exame médico de retorno ao trabalho, deverá ser realizado tbm pelo médico da empresa.