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Juliana
Prata DIVISÃO 2 , Analista Fiscal Bom dia,
Gostaria de saber se uma gestante quando retorna ao trabalho, qual o período que ela tem de estabilidade?É o sindicato quem define? ou o empregador?
Se houver, favor enviar embasamento legal.
Obrigada.
Att.
Juliana
Ana Claudia Braga
Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)Bom dia Juliana
A estabilidade da gestante está garantida na Constituição Federal, art. 10, II, alínea b, a seguir transcrita (negrito meu):
Juliana
Prata DIVISÃO 2 , Analista FiscalOlá Ana,
Muito obrigada pelo retorno.
Caso o empregador não respeite esse período e a demita antes dos 05 meses, a empregada tem direito a indenização?
Aguardo.
Ana Claudia Braga
Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)Juliana
Essa estabilidade é obrigatória, se o empregador descumprir poderá a empregada acionar a empresa na justiça.
Att,
Juliana
Prata DIVISÃO 2 , Analista FiscalÓtimo, dúvida solucionada.
Obrigada.
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