Previdencia Social

Olá todos!!!

Sou empresario individual, nao possuo empregados, minha empresa é ME do Simples Nacional. Tenho uma duvida:

1- Os 11% sobre o prolabore tem valor minimo ou eu escolho?
2- Estes 11% é o que me dar direito a aposentadoria?
3- Sou obrigado a pagar o imposto pra eu poder me aposentar ou é facultativo?

Agradeço desde ja.

O Pro-labore é opcional e valor quem escolher são os sócio em Clausula Contratual ou em Assembléia.

Quem dá direito a Aponsetadoria é contribuição para previdencia, seja por pro-labore ou recolhimento individual.

Sim, na qualidade de sócio de empresa você contribuinte obrigatório da Previdencia, isto quer dizer que obrigatoriamente deve recolher como contribuinte individual e assim sendo, terá direito aos beneficios do INSS.

É claro que tem que respeitar o teto mínimo de contribuição, que é o salário mínimo (hoje R$ 380,00).

Se o 11% sobre o prolabore é opcional, qual imposto sou OBRIGADO a pagar a previdencia fora os que ja pago no Simples Nacional?

Os 11% sobre o pró-labora NÃO é opcional. É OBRIGATÓRIO.

O que é opcional é a retirada de pró-labore.
Mas é usado pelos fiscais da previdência o entendimento de que a empresa não funciona apenas com os empregados, sem a presença dos sócios (mesmo que seja de apenas um dos sócios). Se o sócio trabalha, tem que receber os salários (pró-labore), e aí deve-se recolher o INSS (11%).

Também usam o entendimento de que o sócio não recebe menos que o empregado, o que fixa o valor do pró-labore (Ex. O vendedor recebe R$ 760,00 e o sócio que administra a empresa fazer retiradas de R$ 380,00).