Principio da Irredutibilidade - Ferias

Vou apresentar o caso e gostaria das opiniões.

Caso:

Ferias Gozadas em 01/02/13 a 02/03/13

Em março pelo meu entendimento até hoje, seria calculado 28 ou 29 dias de salario ao funcionário, (caso de mês comercial que não vou entrar neste ponto agora).
Meu sistema esta pagando ao funcionário seus 30 dias, isto por conta do principio da irredutibilidade, que deixa claro que o funcionário não pode perder valores.

Fui colocar no papel e realmente por o mês de fevereiro ser de 28 dias, se o funcionário não estivesse de ferias ele receberia normal, de ferias ele esta perdendo R$ 22,60.


O fato é, eu NUNCA tinha visto desta forma, mas entendi o ponto e agora concordo, qual a opinião de vocês?

Bom dia Bruno

1)Salário mensal em folha de pagamento mês, 28,31,29 a empresa considera 30 dias.


2) na admissão de demissão a empresa aplica a propocionalidade.

3)Em caso de férias em março ele retornou dia 03/03/2012 vai receber 29 dias.

Espero ter ajudado

Anya, eu entendo o seu ponto de vista e realmente eu entendia assim.

O problema é que realmente usando esta regra o funcionario perde valores realmente, o que me passaram foi o seguinte:

Informativo de 13/2003 da COAD, que em seu primeiro paragrafo informa:

" A legislação não dá tratamento a determinadas situações que ocorrem quando as ferias são concedidas nos meses de 28 ou 31 dias. Entretanto, há posicionamentos doutrinários no sentindo de solucionar estas questões."

Então neste informativo ele da o exemplo de ferias em fevereiro, mostrando que o funcionário em março deve receber 30 dias.

As férias são 30 dias corridos

Exemplo:fev/29 dias

As férias seria de 01/02 a 01/03 retornaria dia 2/03/ neste caso seria 30 dias de salário na folha de pagamento de março

Exato, mas vamos ao ponto de vista deste Informativo, colocando na ponta do lápis.

Se o funcionário não tivesse tirado as ferias nestes 02 meses o valor bruto dele seria de R$ 1.356,00 (SM).

Com as ferias, logico sem contar 1/3, ele recebeu por fevereiro R$ 678,00, mas já em março ele receberia R$ 632,80 ou seja uma perda de R$ 45,20.

Entenda Anya, eu também sou a favor da sua posição e ate hoje tratei desta forma, mas nunca tinha parado pra colocar no papel estes casos, e realmente o funcionário perde dinheiro, então o que o informativo alega é que isto não pode, pois estaríamos reduzindo seu salario.

O empregado que trabalha mês de 31 e recebe 30, o empregado em férias ao retornar recebe integral e os demais funcionários na folha de pagamento como recebe neste caso?? se o que retornou de férias de 03/03 recebe salário integral.

Abs

Neste caso ele esta considerando o mês comercial em todos os casos, o que ate este ponto eu julgo correto.

E levando em conta isto, ele acaba realmente perdendo dinheiro.

Ele perderá dinheiro sempre que trabalhar m~es de 31 dias, e são 7 meses de 31 dias ao ano, contra 4 meses de 30 dias e 1 de 28/29 dias.

Não se pode apegar-se a minúcias achando que o empregado está perdendo dinheiro, afinal, ele ganha 1 ou 2 dias todo mês de fevereiro. O empegado não tem de ganhar nada, ele não precisa levar vantagem, ele precisa é ser respeitado e remunerado por seu trabalho.

Não devendo, contudo, esquecer do Princípio da Isonomia. Quando o funcionário sai de férias, como no caso em tela, e há outro funcionário no mesmo cargo e função, cumprindo com a mesma perfeição técnica, recebendo o mesmo salário, ficará esse prejudicado ao ter trabalhado 31 dias de março e recebendo o mesmo que aquele que voltou de férias após dia 2 e que receberá o mesmo valor que ele, embora tenha trabalhado menos.

Por isso quando as férias são quebradas somam-se os dias dos 2 meses envolvidos para se chegar ao valor do salário-dia, paga-se 30 dias de férias e o restante serão pagos como salário. E sai todo mundo satisfeito.

Kennya só não ficou claro pra mim a sua posição, se pagaria os 30 dias ou os 28 no caso que citei.