Rescisão 02 dias antes de completar 1 ano

Bom dia!

Um funcionário teve o fim do seu aviso prévio 02 dias antes de completar 1 ano de trabalho. A empresa está pagando as férias vencidas.
Será necessário homologar no sindicato ou a empresa é quem opta em fazer ou não a homologação?

Mirian Figueiredo Conceição
bom dia

A homologação é obrigado para o empregados que tenha mais de 1 ano de empresa.

no seu caso voce nao precisara fazer homologaçao porque ele tem menos de 1 ano de empresa.

basta imprimir TRTC QUITAÇÃO 4 vias.

Bom dia Mirian

Correto Mirian como disse a Anya, se a empresa esta pagando "Férias Vencidas" é porque o funcionário está a mais de um ano na empresa, tendo assim que homologar.

Caso você digitou errado e a empresa está pagando o "Proporcional das Férias", ai não precisa fazer a homologação, pois o trabalhador nao ficou um ano completo na empresa.

Att,

Convêm dar uma consultada na CCT do Sindicato pois algumas estabelecem a obrigatoriedade bastando contar 11 meses de contrato, mesmo considerando o aviso prévio.

Veja, a homologação é obrigatória para contratos acima de 1 ano, não quer dizer que não devam ser feitas com contratos com menos tempo, seria, inclusive, uma garantia a mais ao empregador no intiuto de evitar reclamatórias trabalhistas obter o aval do SIndicato.

Como eu havia citado ele faltava 02 dias para completar 01 ano, ou seja tem direito as férias completas e não proporcionais.


A questão é, será que para o seguro desemprego não é obrigatório homologar?

A cct do sindicato informa: As homologações das rescisões dos contratos de trabalho dos empregados que contarem com mais de 01 (um) ano de serviço, serão realizadas com a assistência do sindicato laboral.

Verdade Mirian, me equivoquei, realmente quando se passa de quinze dias pode-se considerar como mês trabalhado.

Obrigado pela correção.

Bom dia

0 13º salário na rescisão a cada 15 dias trabalhados o empregado adquire 1/12 avos, as férias considera-se o período

Exemplo adm 15/01/2013 dem 28/03/2013

13º salário 3/12 avos

férias propocionais 2/12 avos 14 de março 1/12 avos restaram apenas 14 dias e não 15.

abçs

Não há necessidade de homologar a rescisão para efeito de seguro desemprego, fique tranquila Mirian.

Fiquei confuso agora,

Sei que o pagamento das férias é inteiro, porem não precisa homologar porque não completou um ano, correto?

1 ANO 365 DIAS.

Se o emprego nao tem 365 dias de registro na empresa nao esta obrigado de fazer homologação...

homologação é devida para quem tem mais de 1 ano de empresa. por tanto se o emprego nao tiver 365 dias de empresa, nao devera fazer homologação.

Não necessariamente, Johann. Vai depender da CCT estabelecer que mesmo com 11 meses de contrato a rescisão tem de ser homologada.

De qualquer forma, a homologação é uma garantia a mais ao empregador.

Boa Tarde!
Colegas estou com o seguinte caso:

Funcionário com admissão em 10/09/2012.
Aviso em 12/08/2013 e ultimo dia trabalhado em 10/09/2013.

O sindicato da categoria informou que ele tem direito a ferias vencidas e ferias proporcionais.Acho que isso não procede estou correta?

Ele fez um ano agora em 10/09/2013 e vai receber ferias vencidas e mais um terço correto?

Att:

Emanuelle Rosário

Isso mesmo Emanuelle, como o aviso vence 10/09, ele só tem direito a férias vencidas.

Isso mesmo Emanuelle, como o aviso vence 10/09, ele só tem direito a férias vencidas.

Emanuelle, com relação às férias vencidas é isso mesmo. Mas se o aviso foi apresentado em 12/08 e a contagem começa sempre no dia seguinte, o prazo de trabalho seria de 13/08 a 11/09.