Atestado suspende a demissão

Uma colega teve o seguinte problema: uma das rádios em que ela trabalha resolveu dispensar alguns funcionários neste mês, entre estes funcionários um estava de férias e retornou hoje. Ao retornar ao trabalho ele viu no quadro de avisos a dispensa dele e dirigiu-se ao RH para assinar toda a documentação.
Quando já havia assinado tudo, foi até a mesa dele para retirar alguns pertences e sentiu-se mal, pedindo para ser levado ao médico.
Ao retornar do médico, trouxe um atestado de 15 dias.

Pergunta: Com esse acontecimento, a demissão do mesmo fica suspensa, mesmo ele tendo assinado a demissão? Qual o fundamento legal para esse caso?

vai depender da data da rescisão.

ex: rescisão dia 03/10 e atestado dia 04/10, a empresa não tem mais nenhum vículo com o empregado.

Colega,

Este funcionário fez o Atestado Médico Demissional?

Se fez e o Atestado diz que era apto para sair, sem problemas, mas se vc não fez, ééééé!!!! Verifique e poste.

Att

Sr. Franlley Gomes

Boa tarde Andrea.

Se o aviso prévio for trabalhado, sem problemas, porque o atestado é de 15 dias, terminado o período do atestado, ele trabalhará o resto do aviso que falta, lembrado que nesse período ele terá que fazer o exame demissional.

Se o aviso prévio for indenizado, também não terá problema, pois o que acontecer depois de homologação da rescisão é de conta da previdência social.

Se, aviso for trabalhado e ao termino dos 15 dias do atestado, for concedido auxilio-doença, neste caso a viso será suspenso e no retorno do auxilio-doença, o empregado deve trabalhar mais 15 dias para completar o aviso prévio, pois o afastamento em virtude de auxilio-doença previdenciário suspende o contrato de trabalho, não gerando nenhum efeito. Nesse caso, a empresa pagará os 30 dias de aviso, ou seja, os 15 dias do atestado e mais 15 dias trabalhados. Sendo que o período de afastamento por auxilio-doença será pago pelo INSS.

Ainda não sei se o funcionário chegou a fazer o exame demissional, assim que souber eu aviso.

Valeu a ajuda.