Contribuiçoes

Devo descontar do funcionário contribuição confederativa no mês que descontar a contribuição sindical? posso estar descontando os dois no mesmo mês?

Tatiane Gomes Boa Tarde;

Se assim estiver definido por convenção coletiva da categoria, o desconto pode ocorrer no mesmo mês;

Abraços

Att

Boa Tarde Tatiane

Precisa ver com o sindicato que ele faz parte.

DESCONTO DE NÃO ASSOCIADOS - EXIGIBILIDADE

“Contribuição confederativa, de que trata o art. 8º, IV, da Constituição, só é exigível dos filiados ao sindicato respectivo” (Súmula 666, do STF).

O Precedente Normativo TST 119 determina que os empregados que não são sindicalizados não estão obrigados à contribuição confederativa ou assistencial.



Verifique esse site:
http://www.guiatrabalhista.com.br/guia/contr_assistencial.htm

Atenciosamente
Luciano Alves Tomas