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Pec das Empregadas Domésticas - Escala de Trabalho

jaqueline reis monteiro

Jaqueline Reis Monteiro

Bronze DIVISÃO 5 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 12 anos Sexta-Feira | 5 abril 2013 | 17:20

Boa Tarde

Sei que a PEC é assunto recente, mas quem puder me ajudar agradeço. Gostaria de saber como elaborar uma escala de trabalho para 02 empregadas domésticas (que na verdade são acompanhantes de idosos). Sei que é devido as horas extras e Adicional noturno e talvez teria que contratar uma folguista. Alguém poderia me ajudar a bolar uma escala? Obrigada!!!

Jaqueline
Juracy Soares

Juracy Soares

Bronze DIVISÃO 5 , Auditor(a)
há 12 anos Sexta-Feira | 5 abril 2013 | 17:50

Vou tentar ajudar.
Para fazer a escala de trabalho para 02 empregadas domésticas você tem que atentar para o que segue:
1. adicional noturno só se a empregada trabalhar das 22 às 5. Se estiver dormindo neste horário, não tem direito a receber h.extra ou adicional noturno;
2. Para montar a escala, atente para a jornada máxima de 8h/dia e 44/h semanais.
Espero ter ajudado.
Estou atualizando o curso online que trata do assunto. Creio que até dia 10 esteja disponível gratuitamente na Unieducar.org.br

Juracy Soares
[email protected]
(85) 9602.5424
Kátia Aurora da Silva Teobaldo

Kátia Aurora da Silva Teobaldo

Bronze DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 12 anos Quarta-Feira | 10 abril 2013 | 20:49

Tenho a seguinte duvida. Uma cliente quer fazer um contrato de trabalho de domestica de 6 horas diárias e apenas 5 dias (seg a sexta) excluindo o dsr. Seria um contrato por horas trabalhadas. Isto seria legal?

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 12 anos Quinta-Feira | 11 abril 2013 | 09:47

Se a contratar sob o regime de remuneração de Diarista, não haverá problema, mas terá de adicionar o valor dos DSRs ao computar o total das horas trabalhadas por mês.

Devendo se assegurar firmando em Contrato ou em Acordo de Prorrogação e Comepensação de Horas as horas e dias a serem trabalhados.

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