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Atestado de 15 dias por doença

José Roberto Gonçalves

José Roberto Gonçalves

Bronze DIVISÃO 5 , Analista Pessoal
há 12 anos Segunda-Feira | 8 abril 2013 | 08:09

Bom dia
Uma funcionária foi afastada, operou a visicula, por 15 dias e voltou a trabalhar por 2 dias e o médico lhe deu mais 2 dias de afastamento, a empresa arcou com os primeiros 15 dias, os demais afastamentos (estamos prevendo mais dias) pelo mesmo motivo são todos encargos do INSS? Como ela trabalhou dois dias depois da volta, a empresa ainda terá que pagar mais 15 dias?

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 12 anos Segunda-Feira | 8 abril 2013 | 08:34

Os 1ºs 15 dias de licença podem ser intercalados, a partir do 16º é que passam a ser por conta do INSS.

O que importa neste caso é que os atestados dos 1ºs 15 dias tenham a mesma CID, digam respeito a ummesmo problema ou que guardem nexo entre sí, e que tenham sido concedidas dentro de um prazo de 60 dias.

Por exemplo: a pessoa teve um problemas de vesicula, depois operou a vesicula, depois teve um quadro de infecção devido a complicações da cirurgia. Outro ex: o sujeito levou um tiro, operou para tirar a bala, passados dias teve problemas pelo chumbo residual originado pela bala, etc etc. Dentre tantos outros casos que não me ocorrem agora, onde uma doença é decorrente da outra.

Espero ter ajudado.

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