Exame de Gravidez na Demissão

Conforme o novo entendimento do TST o teste de gravidez no momento da rescisão do contrato de trabalho não é discriminatório, porque pode inclusive beneficiar a empregada e possibilitar que o empregador tenha conhecimento da gestação e consequentemente garanta a estabilidade de emprego da gestante. Mas, e se mesmo assim o empregada se recusar a realizar o exame? Podemos exigir? Obrigada.

Boa tarde Renata,

Não é possível exigir este exame. Porém, faça-a assinar uma carta dizendo que não quer realizar o exame.

Assim, caso depois ela esteja gestante, ela não pode cobrar indenizações etc... já que a empresa se dispôs a verificar esta situação antes da demissão ser concluída...

A melhor coisa é de respaldar de todos os lados.

Salvo engano, considero que independente dessa carta, a empresa seria obrigada a realizar a reintegração da emprega gestante.

Ah sim... Teria que reintegra-la novamente no quadro de funcionários.

Porém, não poderia sofrer nenhum tipo de processo.