Contratação de professores tempo determinado

Galera... iniciei esta semana em uma empresa, onde estou responsavel pela criação de contratos de trabalhos. Dúvidas. A empresa é uma prestadora de serviços, cursos profissionalizantes ( media 3 a 4 meses cada curso), a empresa quer contratar professores em regime RPA, pode? E como proceder no contrato ? o que a empresa ficará responsável para recolher? Que documentos exigir? Ainda não havia deparado-me com esta situação.
Ajudem-me, please.

Olá
O problema do RPA esta futuramente com processos na justiça do trabalho, que pode entender que ha vinculo trabalhista. E necessário cuidado. Entendo ser melhor exigir que tais professores sejam cadastrados no M.E.I. ou então sejam inscritos na Prefeitura Municipal como Autonomos nesta atividade.

Encargos - Empresas Não Optantes pelo SIMPLES
Retenção de 11% ate o limite da tabela
Recolher em GPS (alem dos 11% retidos) 20% sobre o total pagos aos autonomos.
Os autonomos e contribuintes individuais que prestarem serviços a empresa devem ser informados em GFIP.

Documentos
CPF
RG
Comprovante de Inscrição como Autonomo na Prefeitura ou M.E.I.
Extemamente importante a elaboração de Contrato de Prestação de Serviços entre as partes.

Sucesso

Mas Marcelo, olha só, os cursos terão duração maxima de 6 meses, isso uns 2 cursos no maximo, o restante durarão cerca de 3 meses, se eu os trocar( professores ) mensalmente, tipo um curso três professores, ainda sim a empresa corre o risco de cair como vinculo empregatício?
Obrigada pela resposta.
FERNANDA

Fenarnanda, como autômono será um risco, como bem lhe alertou o amigo Marcelo, considerando que Professor/Instrutor está ligado a atividade fim da empresa que é de oferecer cursos.

Tais atividades devem contar com empregado fixo, e não eventual. Considerando ainda que uma das características do autônomo é não se submeter a regime de horas fixo (entrada e saída), por exemplo.

Sugiro que a contratatção se dê por Prazo Determinado e sob o regime de Horista.

Modelos de contrato vc pode encontrar em nossa sessão de download, ou se informar no site do Sindicato patronal ou mesmo encontrar pesquisando no Google, há diversas empresas de assessoria contábil e jurídica que oferecem gratuitamente tais modelos.

Espero ter ajudado.

obrigada kennya, ajudou sim.
=)