Ana Paula
Prata DIVISÃO 4 , Encarregado(a) PessoalBom dia. Uma empregada está terminado sua licença maternidade, ela não quer trabalhar mais. Como proceder, se a estabilidade é de 5 meses? Obrigada.
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Ana Paula
Prata DIVISÃO 4 , Encarregado(a) PessoalBom dia. Uma empregada está terminado sua licença maternidade, ela não quer trabalhar mais. Como proceder, se a estabilidade é de 5 meses? Obrigada.
Anderson Borges Figueiredo
Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)Ana Paula,
Você não pode dispensa-la, mas ela pode pedir demissão, não existe este impeditivo na lei.
Simone Tavares
Bronze DIVISÃO 5 , Assistente Depto. PessoalAna Paula,
Bom dia!
Nesse caso,a iniciativa tem que partir do empregado, pois pedindo demissão, ele estará renunciando ao direito à estabilidade provisória.Em período de estabilidade se admite abrir mão dela apenas por meio do pedido de demissão, jamais quando a iniciativa da rescisão parte do empregador.
Dá uma olhadinha nesse link que fala sobre o assunto.
www.contabeis.com.br
Espero ter ajudado.
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