Miriam Theodoro Mota
Prata DIVISÃO 1 , Não InformadoGostaria de saber se tem limite de idade para ser sócia de uma empresa, e até quanto é esse limite?
Miriam
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Miriam Theodoro Mota
Prata DIVISÃO 1 , Não InformadoGostaria de saber se tem limite de idade para ser sócia de uma empresa, e até quanto é esse limite?
Miriam
Wilson Fernando de A. Fortunato
Moderador , Contador(a)De acordo com o Código Civil (LEI Nº 10.406, DE 10/01/2002), é permitido a pratica de todos os atos da vida civil aos dezoito anos completos (Art. 5º).
Entre 16 e 18 anos podem realizar certos atos (art. 4º) e os menores de 16 anos são "absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil" (art. 3º).
Miriam Theodoro Mota
Prata DIVISÃO 1 , Não InformadoObrigado Wilson, eu li o art. 5º , mas minha dúvida ainda continua, uma pessoa com 78 anos de idade e em perfeita condições fisicas e mentais pode ser sócia de uma empresa?
me desculpe a ignorancia, mas não quero dar uma resposta ao meu cliente na dúvida.
Miriam...
Luiz José
Emérito , Contador(a)Boa tarde Miriam.
Não existe na lei nada que limite a idade da pessoa para ser sócia de uma empresa, o DNRC apenas diz que para ser sócio a pessoa deve ser maior de 18 anos, brasileiro(a) ou estrangeiro(a), que se achar na LIVRE ADMINSITRAÇÃO DE SUA PESSOA E BENS, ou seja, uma pessoa idosa que não tenha condições de levar seu negocio pessoalmente, não pode, de acordo com DNRC, participar do quadro societário de uma empressa.
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