alteração de proprietário

Boa tarde!!
Gostaria de saber se uma empresa individual pode alterar o nome do sócio?

a razao social de uma firma individual e o nome do empresario.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 116, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

Darliane,

Não existe a possibilidade de "vender" ou "transferir" uma firma Empresário diretamente, ou de modo semelhante ao integrante (sócio) de uma sociedade empresária, por exemplo, quando vende/transfere suas cotas de participação no capital social da empresa.

Depois do evento da transformação do Empresário em sociedade empresária ou em Eireli, tornou-se possível essa transferência, mas o caminho é longo. No seu caso, dependendo do valor do capital do Empresário, ele pode transformar-se em Eireli e, efetivada a transformação, transferir a titularidade da Eireli p/outra pessoa - faculdade que o Empresário não tem.

Dê uma olhada na Instrução Normativa 118/2011 do DNRC - Anexos I e II - que encontrará muita informação sobre o tema - sem falar do Forum onde encontrará detalhes do ato.

Recomendações