Sim, em regra geral isso pode acontecer até mesmo com o funcionário com aposentadoria por invalidez, que não é um afastamento definitivo pois o funcionário de ser chamado para uma perícia e considerado apto ao retorno ao trabalho. Caso a empresa venha a fazer a baixa, coisa difícil de conseguir com funcionário ativo, mas se conseguir, no retorno do afastamento do funcionário quem vai responder pelo ônus de tudo serão os sócios.
Mas graças ao bom e velho MTE, existe formas de fazer uma rescisão antecipada com esse funcionário. É só procurar o MTE de sua região que tem como negociar com eles.
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