Encerramento empresa

Boa noite,


Quanto tempo aproximadamente leva para receber resposta da junta comercial referente baixa CNPJ?

Boa noite Andréia,

Primeiramente, cabe ressaltar que a baixa no CNPJ é definida pela Receita Federal do Brasil.

CNPJ - Baixa de Inscrição Estabelecimento Matriz

Se estiver se referindo ao registro do Distrato Social, o prazo para aprovação pela JUCEMG é de 5 dias úteis.

Tabelas de Prazos - JUCEMG

Boa tarde,


Mário, obrigada pela atenção, ajudou muito. O meu marido solicitou baixa da empresa que praticamente nem chegou a funcionar e já tem mais de 4 meses.Consultei o CNPJ e continua ativo. E o contador diz que depende da JUCEMG. Acho que está demorando demais.

Boa tarde Andréia,

Se a situação cadastral ainda aparece "ATIVA", é sinal que a baixa ainda não foi deferida pela Receita Federal.

Solicite ao Contador o número do processo e consulte no site da JUCEMG o andamento do mesmo.

Volto a insistir, a JUCEMG não promove a baixa do CNPJ e sim, aprova o Distrato Social (se for este o caso), para que posteriormente, seja solicitado a baixa, via Cadastro Sincronizado da Receita Federal.

Muito claro, obrigada.