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DBE Indeferimento data entrada/saída

JAIRO P. JR.

Jairo P. Jr.

Prata DIVISÃO 2 , Técnico Contabilidade
há 11 anos Sexta-Feira | 19 julho 2013 | 11:01

Bom dia,

Estou com um problema. Uma Entidade Assistencial realizou a alteração do Presidente em 11/01/2013, sendo devidamente registrado o ato alterador no Cartório. Realizei o pedido de alteração do responsável pelo CNPJ junto à Receita Federal, e após análise foi indeferido por motivo de divergência no nome do Presidente registrado no ato alterador e o cadastro do CPF.
A Entidade então realizou um novo instrumento retificando o nome do Presidente, sendo devidamente apresentado em 17/06/2013.
Novamente dei entrada para alteração do responsável pelo CNPJ, informando a data de apresentação 17/06/2013, seguindo o novo instrumento de alteração.
Entretanto, o pedido foi indeferido por divergência na entrada e saída do Antigo e do novo Presidente.
Minha dúvida é a seguinte, devo indicar a data inicial de 11/01/2013, mesmo tendo ocorrida a retificação e novo registro em data posterior? E também, há na coleta on-line da Receita Federal a opção de recuperação de solicitação. Realizando esta recuperação, deverei novamente encaminhar os documentos necessários ou por estar reaproveitando esta nova solicitação não será necessário novamente? Obrigado.

Phillipe Gambôa
Consultor Especial

Phillipe Gambôa

Consultor Especial , Gestor(a)
há 11 anos Sábado | 20 julho 2013 | 11:12

A data é a antiga, e não a de junho. A premissa é sempre no ato alterador referente a solicitação no DBE, no caso entrada/saida de sócios considere o ato que o fez no cartório (data).

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Silvio Sousa

Silvio Sousa

Prata DIVISÃO 3 , Técnico Contabilidade
há 11 anos Sábado | 20 julho 2013 | 11:48

jairo, a informação de felipe esta certa, porem vc precisa eviar para a receita os dois atos alterados, o primeiro para provar a receita a data de entrado do presidente e o segundo para provar o acerto do nome. Para evitar gastos, vc pode solicitar na receita as copias ja enviadas, e envia-las novamente com um novo dbe

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cristiane de andrade castro

Cristiane de Andrade Castro

Bronze DIVISÃO 4 , Assistente Contabilidade
há 11 anos Quarta-Feira | 7 agosto 2013 | 23:28

Boa noite! Tive um dbe indeferido pela RF, pois informaram que a data do evento informado na FCPJ é diferente da data do registro do ato constitutivo. Sendo que a data que coloquei foi a data da jucerja que consta na autenticação deles,onde vem o NIRE.
O que devo fazer? Onde está o erro?
Agradeço a ajuda desde já.

cristiane de andrade castro

Cristiane de Andrade Castro

Bronze DIVISÃO 4 , Assistente Contabilidade
há 11 anos Quinta-Feira | 8 agosto 2013 | 13:40

Obrigada pela ajuda,mas uma outra pessoa me orientou de outra forma. A data que usei no DBE foi a data do deferimento da jucerja e o certo é a data do arquivamento onde consta o numero do nire,depois o numero do protocolo e em seguida a data.
Mas mesmo assim,muito obrigada pela atenção.

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