respostas 2
acessos 892
Gabriela
Bronze DIVISÃO 4 , Consultor(a)Prezados,Boa Tarde!
A situação é a seguinte:
Duas empresas possuem uma SPE,e uma delas vai vender sua parte para a outra sócia,existe ganho de capital? Se sim,qual a tributação?Qual a base legal?
Agradeço antecipadamente a atenção de todos.
Gabriela
Salvador Cândido Brandão
Ouro DIVISÃO 2 , Advogado(a)A diferença entre o custo de investimento e o valor da venda quando positivo é sim ganho de capital tributável conforme seu regime de apuração.
Será acrescido à base do lucro presumido ou do lucro real.
A base legal está no RIR, pois não havendo regra de isenção, há tributação.
Gabriela
Bronze DIVISÃO 4 , Consultor(a)Obrigada pelo retorno.
Atenciosamente.
Gabriela Gontijo
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies
1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade