Alexandre Oliveira
Iniciante DIVISÃO 2 , Consultor(a)Olá pessoal,
Preciso informações referente a LOJA MÓVEL..
Definição de Loja Móvel: Um veículo (VAN) onde será montada uma loja, e esta irá circular pela cidade sem ponto fixo a procura de clientes...
Tenho uma loja fixa com cnpj e tudo mais... Já verifiquei que para o estado, não tem nenhum impedimento deste tipo de venda, pois tem um CFOP específico para (VENDA FORA DO ESTAB. COMERCIAL).
Minha dúvida é: Preciso tirar algum tipo de licença na prefeitura para circular e parar o veículo (VAN) na via pública ???
No código de postura Municipal, fala somente de ambulante (PF), não faz referência a empresa (PJ).
A fiscalização municipal poderá apreender a mercadoria, caso pare na via pública com o veículo ?? (LEMBRANDO QUE TEREI NOTA FISCAL DE TRANSPORTE E VENDA DESTA MERCADORIA).
Deixo aqui minha dúvida, e acredito que como este tipo de COMÉRCIO (AMBULANTE ou ITNERANTE) é novidade... há muitos com esta mesma dúvida.
Obrigado...