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Fernando
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Escritório Prezados, boa tarde.
Existe alguma tabela/lista atualizada com as atividades que exijam o cadastramento na cetesb ?
Fico no aguardo.
Att,
Marcelo B. Sakamoto
Ouro DIVISÃO 3 Fernando
Quais atividades são passiveis de licenciamento pela CETESB?As atividades licenciáveis pela CETESB encontram-se elencadas na Lei n.997/76, aprovado pelo Decreto n.8.468/76 e alterado pelo Decreto n.47.397 de 04 de Dezembro de 2002, independente da condição de ME/EPP ou MEI.
Através de nosso site é possível obter todas as informações necessárias ao licenciamento de indústrias e demais atividades licenciáveis por esta Companhia. O link está abaixo:
Atividades passíveis de licenciamento:
http://licenciamento.cetesb.sp.gov.br/cetesb/anexo5.asp
Informações gerais:
http://licenciamento.cetesb.sp.gov.br/cetesb/atividades_empreendimentos.asp
Fernando
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Escritório Obrigado pelas informações, mas para desencargo de consciência este link que achei pode ser usado ?
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