DBE - Alteração de Endereço e Capital Social

Prezados, bom dia!

Gostaria da ajuda de vocês.

Preciso Fazer uma alteração contratual na empresa, onde vou alterar endereço e Capital social. Consequentemente preciso da DBE.

Aqui no Município de Vitória-ES, nós preenchemos diretamente no "Coleta Online". Sendo assim fui no Site da RFB e comecei a preencher.

Na opção "Eventos", onde demonstra quais alterações vou realizar, coloco os seguintes eventos:
(211) Alteração de endereço dentro do mesmo município;
(247) Alteração Capital Social;

Até esse momento creio que esteja correto. depois desse momento gerou uma duvida na parte onde pergunta:"Endereço da Pessoa Jurídica".
A questão é: O endereço que devo colocar no preenchimento é o novo endereço ou o que está atualmente "Velho"?

Minha duvida aconteceu porque quando fui colocar o numero da consulta previa de localização, "uma das opções exigidas" apareceu um erro dizer que o endereço a consulta previa de localização está diferente do preenchimento.

alguém pode me ajudar?

Welington Fioresi

Bom dia Wellington,

aqui em MG quando se faz uma alteração contratual, todos dados passam a ser da alteração atual, ou seja, o endereço da pessoa juridica será o novo endereço. Como o DBE é feito na Receita Federal, acredito que seja o mesmo para todos os Estados. Só que eu desconheço essa consulta prévia de localização...

Bom dia!
Sou do Rio de Janeiro e quando faço alteração contratual gero meus DBEs através do programa CNPJ o qual é baixado no site da Receita Federal do Brasil. Também desconheço este campo de consulta prévia. Faço com frequência e altero também endereço e isso nunca apareceu em meus DBES.
Como disse, eu faço no programa e não em alguma página do site da RBF.

Bom dia Welington, voce colocara o mesmo endereço que esta na consula previa!

Att

Essa opção de Consulta previa de Localização aparece devido os códigos que estou utilizando conforme informei. (211 e 247). essa consulta compete a parte da Prefeitura e sem essa consulta o processo não é concluído.

Quando coloco esses dois códigos aparecem duas abas para mim;

- MUNICIPIO (dados da Fazenda Municipal)
- ESTADO/MUNICIPIO ( Dados Comuns as Fazendas Estadual e Municipal) (Endereço de Correspondência)


Até a Área utilizada pela empresa é solicitada.

Isso está gerando toda essa duvida.

Sim, quando tem alteração de endereço, obrigatoriamente aparece esses campos, você informara o endereço q consta na consulta comercial,
Espero ter ajudado

Att

Helen muito obrigado. ajudou sim.

att

Boa tarde a todos.
Preciso fazar uma alteração de endereço de uma empresa que esta sem funcionar.
Ela precisa fazer alteração de endereço para liberar o mesmo para outra empresa.
Mas, quando fui gerar o DBE, consta que a Inscrição Estadual dela, esta cassada por ninativiade presumida.
Será que tem algum modo de alterar o endereço sem reativar a Inscrição Estadual?
Grata
Cida

o DBE lhe deu essa informação ???, poderia nos explicar melhor. vc consultou a situação da inscrição estadual no cadastro da sefaz, em "alguns caso" é possível baixar a inscrição estadual.

Bom dia,

Primeiramente, voce tera que regularizar a situação estadual dessa empresa

Att

Bom dia Silvio.Sim o DBE deu esta informação e eu consultei a Inscrição Estadual também.
Como disse é uma empresa que esta inativa,mas, que eu preciso muda-la de endereço.

Miria, se esta empresa esta inativa, faz a baixa da inscrição estadual, é bem simples, claro, se não existir pendencias

Att

Bom dia Helen, não tenho certeza,pois não era cliente daqui,mas, provavelmente deve ter pendências.Neste caso o que voce acha melhor fazer?
Já que pedir o cancelamento não será possivel.
A mensagem que dá é "INSCRIÇÃO ESTADUAL SUSPENSA POR INATIVIDADE PRESUMIDA"
Obrigada
Cida

Entra no Sintegra, para consultar a situação, provavelmente esta cancelada por inatividade, tenta tirar as certidões no site da receita para ver quais são as pendencias, e depois regularize, não tem como você mudar qualquer situação da empresa,se a mesma estiver com pendencias, se possível, da um pulinho na receita estadual, ou ligue no Sac que eles te informam a situação e como proceder

Att

OK. Vou tentar.
Me ajudou bastante Helen,muito obrigada
Cida

Boa Tarde a todos!
Estou fazendo a adequação para o novo código civil de um Empresário Individual que constituiu sua empresa no ano de 1992 com Capital de Cr$ 3.000.000,00. Na Junta Comercial já montei o cadastro web solicitando essa adequação, a minha dúvida é se preciso também solicitar um DBE com o Evento 247 "Alteração de Capital Social" pois o mesmo após a conversão ficou com o valor de R$ 1,09.
Att
Janete

Miria Miranda de Sá, me tira uma duvida, essa empresa inativa, é seu cliente, vc sabe quem sao os donos? ou a empresa que estar entrando é que é seu cliente.

Bom dia Silvio.A antiga,era um cliente,ele vendeu para outro que acabou ficando tambem como cliente.
Acontece que a antiga,abandonou tudo, deixou a empresa com vários protestos etc.
O novo comprou apenas a parte física,não utilizou a anterior,abriu uma nova empresa no lugar, está funcionando normalmente, já há vários anos.
Mas, agora tem aparecido problemas com a antiga que tem afetado o novo e o advogado dele disse que seria muito bom se ele conseguisse com que o antigo transferisse a emprese de endereço.
Esta é a situção.
Obrigada pelo interesse e achar uma solução.

Mirian,

Você não conseguirá fazer a mudança de endereço com essa pendência, terá que dar baixa nessa inscrição (evento 604) e na baixa tem que preenche um formulário que tem no site da receita dando algumas explicações do motivo da baixa e posteriormente dar entrada em outra inscrição (evento 601), após essa nova inscrição terá que solicitar senha do SEFAZ, pq quando enviar o DBE vai pedir esse login e senha, sem esses procedimentos você não conseguirá fazer a mudança de endereço.

Essa pendencia por "INSCRIÇÃO ESTADUAL SUSPENSA POR INATIVIDADE PRESUMIDA", com certeza a empresa não fez o envio da GIA, ai foi suspensa.

Tudo muito burocrático

Miria, 2) A SRF não verifica o endereço, pois há casos de várias empresas inscritas no CNPJ no mesmo local. No Estado, caso haja alguma firma no endereço o processo é parado, exigindo-se declaração do proprietário do prédio desocupado. O Posto Fiscal encaminhará notificação dirigida à empresa Ativa inscrita no mesmo endereço da NOVA EMPRESA. Quando a notificação retornar com aviso de “mudou-se”, “não localizado”, etc., fará com que o AFR (Chefe do PF) insira a empresa notificada na condição de “Suspensa”,até que a mesma acerte sua situação cadastral junto ao PF de vinculação. Para a empresa que está entrando no local não haverá nenhum impedimento para prosseguimento de sua solicitação de inscrição, ressalvado ao Fisco efetuar verificações fiscais “in loco”, caso o Aviso de Recebimento (AR) retorne com recebimento da empresa notificada. A regra adotada pela SEFAZ/SP é de que duas empresas " ativas " não podem exercer atividades em um mesmo endereço.Maria, em outros palavras, " no meu ponto de vista" como a inscrição estadual da empresa antiga esta SUSPENSA, Procure a sefaz e se informa sobre as informações lidas aqui em cima. O proprietário do imóvel pode declarar que tal empresa não existe mais em seu imóvel, lhe dando assim a liberação para o cadastro da da nova inscrição estadual neste Imóvel.