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alteração contratual

RICARDO RAMOS MIRANDA

Ricardo Ramos Miranda

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 17 anos Quinta-Feira | 13 dezembro 2007 | 13:11

boa tarde, plinio,

nao existe a necessidade a necessidade de alteração contratual para tal procedimento, vc deve apenas fazer o enquadramento de ME na junta comercial, verifique ai na junta de Porto Alegre como funciona tal procedimento, ok??
espero ter lhe ajudado,

abraços.

César Morais

César Morais

Bronze DIVISÃO 5 , Controller
há 17 anos Quarta-Feira | 19 dezembro 2007 | 10:06

Também tenho a mesma dúvida do Plinio.Pelo que pesquisei o modelo adotado pelo RCPJ-SP é uma Declaração,aqui no RCPJ-RJ e no seu site o formulário é intitulado com "Primeira alteração contratual".É sómente uma Declaração ou é de fato uma alteração contratual.Esse enquadramento é de sociedade simples limitada.Alguém poderia esclarecer.

Abs,

RICARDO RAMOS MIRANDA

Ricardo Ramos Miranda

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 17 anos Quarta-Feira | 19 dezembro 2007 | 15:10

ola cesar,

realmente para fazer o enquadramente não e necessário que se faça a alteração, vc deve apenas pedir o enquadramento na jucesp preenchendo o cadastro web e ele irá gerar automaticamente a declaração para que vc envie em 3 vias a junta comercial de são paulo, ok?

abs.

César Morais

César Morais

Bronze DIVISÃO 5 , Controller
há 17 anos Quarta-Feira | 19 dezembro 2007 | 15:23

Obrigado,Ricardo

Só que no meu caso eu registrei uma firma de manutencao em informática,pretadora de servicos no RCPJ-RJ,como uma sociedade simples limitada,enquadrei ela no simples nacional,até já emiti DAS.Será que é obrigatório tal enquadramento,náo chega o sim dado pela Receita quando aceitou.Náo entendo senáo posso colocar no Contrato inicial,as siglas de ME/EPP,acho o cúmulo depois ter de realizar uma alteracáo contratual,para estar correto no simples nacional.

Abs,

RICARDO RAMOS MIRANDA

Ricardo Ramos Miranda

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 17 anos Quarta-Feira | 19 dezembro 2007 | 15:37

entao cesar,

pelo que entendi, acho q vc esta fazendo uma confusão com regime tributário e porte da empresa, vamos lá:

Regime tributário: Simples Nacional, lucro real e L.presumido,etc..
Porte da Empresa: ME, EPP, ETC.............

sendo que um não interfere um no outro, se vc está no simples nacional vc não está obrigado a se enquadrar como ME, ok?

portanto no meu entendimento a sua situação esta ok, e so vc fazer o registro na junta de são paulo e pronto, mas se por acaso vc achar necessário efetuar o enquadramento como ME, vc preenche o cadastro web da jucesp e pede o registro, ok cesar?

abs.

César Morais

César Morais

Bronze DIVISÃO 5 , Controller
há 17 anos Quarta-Feira | 19 dezembro 2007 | 15:55

Mais uma vez,obrigado Ricardo

Ricardo a firma que abri foi no Rio nao em Sao Paulo,e registrei no cartório (RCPJ-RJ),o porte da empresa mencionei quando solicitei o CNPJ na Receita e coloquei com ME.Pelo que entendi em suas palavras a situacáo da empresa está correta,náo necesitando fazer qualquer enquadramento fiscal.

Abs,

RICARDO RAMOS MIRANDA

Ricardo Ramos Miranda

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 17 anos Quarta-Feira | 19 dezembro 2007 | 16:01

ahh entendi e q vc tinha uma outra empresa q estava no rio e estava vindo pra são paulo, não tinha???? mas td bem, vamos lá.
a sua empresa esta ok sim cesar, vc já a enquadrou no simples e ponto final. so acho q seria interessante vc verificar junto ao cartorio ai no RJ a necessidade de algum registro especifico de enquadramento de ME, e entao vc registraria um declaração a parte dizendo q a empresa e ME sem a necessidade de fazer alteração alguma, ok?

abs,

César Morais

César Morais

Bronze DIVISÃO 5 , Controller
há 17 anos Quarta-Feira | 19 dezembro 2007 | 16:11

Misturamos os assuntos.Este caso é de uma empresa do Rio já constituída a de Sao Paulo ainda é para abrir.Mas sao empresas diferentes.Inclusive é uma empresa aberta p[os 01/07/2007.
Entendi,Ricardo é que li que era absolutamente necessário fazer esse enquadramento.Fiquei confuso e coloquei a questao.
Pelos vistos náo estou errado.Muito obrigado,pela disponibilidade.

Abs,

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