DBE para Alteração Simultânea de Matriz e Filial

Caros, bom dia.

Tenho uma empresa que vai fazer alteração de Objeto tanto na Matriz quanto em uma de suas filiais aqui em São Paulo. Essas alterações são feitas em um único processo.

Na JUCESP consigo fazer uma única documentação, mas e na DBE? Tenho que fazer duas DBEs diferentes ou no Programa do CNPJ consigo fazer as alterações simultaneamente?

Pergunto pois não acho nenhum jeito para tal e imagino que existam vários casos semelhantes, não tendo, por isso, motivo para a Receita não permitir essa ação uma vez que ela facilitaria o processo tanto para os solicitantes como para ela própria na hora de julgar o pedido.

Olá Fabio

O processo de alterção na Jucesp é no mesmo processo, como já informou.

Já no âmbito da Receita Federal, Estadual e Município os processos são distintos, pois cada uma é uma inscrição, e como a filial pode ter atividades diferentes da matriz o sistema não faz a alteração automaticamente como ocorre nos casos de alteração de nome empresarial e natureza jurídica por exemplo.

Sus pergunta é bem pertinente, no tocante ao julgamento, mas como disse tem alguns códigos que são exclusivos da Matriz, sendo assim não há necessidade de alterar na filial, e como disse anteriormente as filiais podem ter algumas coisas diferente da matriz, a atividade é a mesma coisa. Veja bem uma industria pode ter uma filial que exerce as atividades de escritório administrativo fora da industria.

Espero ter ajudado.


SEBASTIÃO GONÇALVES DAVID FILHO
GPRO – SOLUÇÕES EM PROCESSOS PARALEGAIS
https://www.gproservicos.com.br
https://www.facebook.com.br/gproservicos