DBE para aumento de Capital Social em S.A.

Bom dia.

A Junta Comercial do Pará, está cobrando um DBE para a ATA que aumentou o Capital Social de um cliente, em uma S.A. de Capital Fechado.

Não consigo validar o DBE no código 247, pois preciso informar a participação no capital social de um dos Administradores ou diretores ou colocar cotas no cód 63 - cotas em tesouraria. Uma vez que os sócios não aparecem em S.A.

Nem os administradores tem participação, nem há cotas em tesouraria a disposição. 100% Pertencem aos sócios.

Como devo Proceder? Alguém já teve algum caso assim? Existe mesmo a necessidade desse DBE? Pois eu desconhecia.

Claudinei
Bom dia,


Se analisar que uma S.A. só aceita os códigos:
05 - Administrador
08 - Conselheiro
10 - Diretor
16 - Presidente e
63 - Cotas em tesouraria

Verá que no ato do preenchimento do PGD ao informar o cód. 247, ele não abrirá o QSA, até mesmo por que os administradores, presidentes, e diretores não obrigatoriamente devem fazer parte do capital social, eles podem simplesmente ser indicado em ata.

apenas transmitir um DBE com mudança do capital social, ira informar o valor e indicar o responsável legal, apenas isso

Caro Sebastião.

Não consigo preencher e validar um DBE, sem o QSA esse é o meu problema, quando vc coloca o código 247 ele diz que obrigatoriamente vc deve preencher o QSA.

Esse é o meu problema.

Consegui encaminhar o pedido?

Sebastião

Consegui sim, mas tive que informar os dados do diretor - como se estivesse alterando algo, mas na verdade não houve alteração, mas o programa exige que você faça alguma informação no QSA. Acho até que se trata de um erro no Programa da Receita, em se tratando de S.A.

Juarez

O procedimento que vc cita acima, não funciona com S.A. Tem que obrigatoriamente preencher o QSA com alguma informação.

Claudinei Jung
Bom dia,


Que bom que tenha dado certo. Mais uma informação que agregamos ao nosso conhecimento.
Obrigado pelo retorno da solução.

Claudinei,
Trabalho com SA aberta e fechada, e sempre funciona comigo, acredito que os procedimentos foram diferentes dos que eu faço.
Nunca que postaria uma informação que nao esteja seguro de ajuda-lo.

Prezado Juarez

Claro, agradeço sua preocupação e intenção de ajudar.

Eu já trabalhei em S.A. de Capital Aberto e Capital Fechado, não lembro de outra vez precisar enviar o DBE para junta comercial, quando se tratava apenas de Aumento de Capital, e consultei outros colegas também não lembravam.

Eu não descarto de ser uma falha no programa do CNPJ, versão 3.6, pois o mesmo não permite a simples informação de aumento de capital, sem a informação de alguma coisa no QSA.

É estranho porque numa S.A. os sócios que integralizam esse aumento de capital, nem ao menos aparecem no Q.S.A., então, pela exigência do programa, temos que fazer alguma informação nos diretores ou administradores.

No meu caso, coloquei alteração de endereço de um diretor, mesmo ele não tendo mudado nada, só para atender a exigência. O Sebastião, que troca informação conosco, aqui nesse tópico simulou junto, para trocarmos idéia e sugeriu esse procedimento, que funcionou. Pelo menos na validação do DBE, não sei se a junta vai acatar tendo em vista que o diretor não trocou de endereço.

É complicado, faça um teste de um DBE no cód 247 e tente validá-lo, sem a informação de QSA, no cód 205-4, Capital fechado, para trocarmos informação, mas acho que deve ser uma falha nessa versão do programa.