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Cláudio
Bronze DIVISÃO 2 , AprendizGostaria de saber como fica o enquadramento da empresa na seguinte situação:
A empresa individual João Silva ME teve uma receita bruta em 2013 no valor de R$ 120.000,00. Porém o empresário João Silva participa como sócio (50% do capital) de uma sociedade LTDA que teve um faturamento em 2013 de R$ 400.000,00.
Para efeito de enquadramento, deve-se levar em consideração o valor global das empresas? A empresa João Silva ME será reenquadrada em 2014 como EPP?
Phillipe Gambôa
Consultor Especial , Gestor(a)Não.
A empresa João Silva ME tem a receita bruta anual destacada (e não somada), portanto com ME (teto de 360.000,00).
A soma das receitas se dá por sócios em comum para o Simples nacional, onde a soma total não pode ultrapassar 3.600.000,00, senão desenquadraria do Simples.
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