Registro de Firma com Menor de 16 anos

Bom Dia!!!

Colegas, estou abrindo uma firma, aonde consta um menor de 16 anos no quadro societario.Pois bem, gostaria primeiramente saber se é possivel fazer o registro dessa Sociedade? E qual documentação é necessario ser anexada ao processo?

Agradeço a Ajuda!!

Felipe Madson D. Carolindo

* - se menor de 16 anos: deve ser representado pelo pai, pela mãe ou tutor, deverá constar também no preâmbulo à expressão “REPRESENTADO POR” e a qualificação completa dos representantes.

de acordo com o código civil pelos pais ou tutor, complementando a informação

ele pode ser emancipado...

so pode emancipar quando a idade dele for entre 16 e 18...
segue um texto para leitura emancipação

nossa eu entendi que a pessoa tinha 16 anos...desculpem...

Blz, ate ai tudo bem!!!

Mais me disseram que teria que apresentar uma escritura de emancipação? isso procede? Ate aonde imagino, deverá se apresentar alguma documentação a junta, comprovando a representação dos pais, ou seria o próprio contrato social?

Felipe,

Menor de 16 anos de idade não tem a prerrogativa da emancipação, pois, como disse o colega Juarez, só aos maiores de 16 (menor de 18) cabe este procedimento.

O sócio menor de 16 anos deve ser "representado" PELOS PAIS, de modo idêntico aos maiores de 16 e menores de 18 anos que devem ser "assisitidos" por eles, senão vejamos o que diz o DNRC

Tanto num caso como no outro, na cláusula de ingresso do sócio, depois de sua, identificaçao e qualificação acrescente "...neste ato representado por seus genitores Fulano de Tal, brasileiro.... e Sicrana de Tal, brasileira...", qualificando-os como se sócios fossem.

Ao final do ato - quando das assinaturas - o menor de 16 anos não assina. Seu nome é digitado abaixo da linha, com a seguinte observação

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JOSE JUNIOR
Neste ato representado por seus genitores
Fulano de Tal e Sicrana de Tal

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Caso o menor já tivesse 16 anos completos, ele tambem assinaria o ato bastando acrescentar ao exemplo acima, mais uma linha para isso. Perceba que em ambos os casos, OS PAIS representam ou assistem o menor.


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