Sociedade entre PJ e PF

Bom dia a todos! Tenho um cliente, proprietário de uma empresa limitada no estado de SP, que vai constituir uma empresa aqui em Minas. A forma com que ele gostaria que essa constituição fosse feita é que a empresa limitada seja proprietária desta outra a ser aberta, onde um dos sócios participará juntamente com a PJ, porem ele nao quer uma filial, e sim outra empresa. A minha duvida é em como enquadrar e formalizar esse novo empreendimento. Se alguem já teve ou tem alguma situação parecida, ou sabe como me orientar, fico agradecido.

Att.

Evair Garcia Rosa

Vamos ver se entendi, a empresa PJ de São Paulo quer ser sócio de uma PF que não é sócio da PJ de São Paulo, ou seja um terceiro, é isso?

Boa tarde Jadir! Sim seria mais ou menos isso, o socio PF nao precisaria ser um terceiro, se possível que fosse um dos socios da empresa de Sao Paulo. O que acontece é que a empresa de Sao Paulo quer ter o poder na empresa a ser criada aqui em Minas, mas sem que essa seja uma filial sua. Existe essa possibilidade?

Sim, é possível, funciona da seguinte forma:

Empresa:
Sociedade Itamogi Ltda
Sócios José e João

Nova Empresa:
Sócio 1 – Sociedade Itamogi Ltda
Sócio 2 – Pode ser o José, pode ser o João ou pode ser os dois.

Somente tem que definir o percentual do capital, exemplo a PJ vai ter 98% o José 1% e o João 1% ou da maneira que eles definirem.

Veja a forma de tributação, se a empresa for simples tem que tomar aquele cuidado do limite de faturamento, já que vai somar o faturamento das duas empresas.

Muito obrigado Jadir! Você por acaso teria a base legal, onde essa possibilidade se encontra no Codigo Civil para me informar?

Bom dia,

art.997 do Código Civil.

Art. 997. A sociedade constitui-se mediante contrato escrito, particular ou público, que, além de cláusulas estipuladas pelas partes, mencionará:

I - nome, nacionalidade, estado civil, profissão e residência dos sócios, se pessoas naturais, e a firma ou a denominação, nacionalidade e sede dos sócios, se jurídicas;

Jadir muito obrigado! Duvida solucionada. Forte abraço.