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MEI - Taxa de Serviços Metrológicos

Ivan Leite Santos

Ivan Leite Santos

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 11 anos Domingo | 20 outubro 2013 | 14:03

Prezados boa tarde.
Tenho um cliente que possui uma empresa enquadrada como MEI, para comércio de hortifruti.
Ocorre que recentemente ele recebeu a visita de um fiscal do INMETRO, que emitiu uma GRU para que ele recolhesse a TAXA DE SERVIÇOS METROLÓGICOS, no valor de 87,00, alegando que ela é obrigatória por conta da balança que ele possui no estabelecimento para pesagem das mercadorias vendidas.
Minha dúvida é se esta taxa realmente é devida, mesmo em se tratando de uma MEI.

Ivan Leite
Contador
Infinity Contábil
APARECIDA MOTA

Aparecida Mota

Ouro DIVISÃO 2 , Consultor(a) Contabilidade
há 11 anos Domingo | 20 outubro 2013 | 15:39

Essa é uma taxa que o Inmetro cobra para aferição da balança, e a mesma é devida pelo fato de ser uma segurança para o consumidor de que está levando o que foi pesado (mensurado). Não tem nada haver com o tipo da empresa.

APARECIDA MOTA
Ivan Leite Santos

Ivan Leite Santos

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 11 anos Segunda-Feira | 21 outubro 2013 | 09:12

Muito obrigado pela pronta resposta Aparecida.
Foi o que eu imaginei, mas como MEIs são isentas da maioria das obrigações das empresas normais, achei por bem confirmar.
Aproveitando, esta taxa só deve ser paga quando do recebimento da visita do fiscal ou tem uma periodicidade em que ela deva ser paga regularmente?

Ivan Leite
Contador
Infinity Contábil

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