Retirar-se da empresa com parte dos bens

Bom dia,

desejo sair atualmente da empresa que participo. Somos dois sócios e o outro sócio já concordou que eu saia em troca com que eu fique com um dos bens da empresa (software). Qual o procedimento para que isso aconteca?

Do que eu entendi, é feito uma alteracao no contrato social me retirando da empresa. Como é feita então a transferencia dos direitos autorais do software para mim, é no mesmo documento da alteracao do contrato social? Muito obrigado pela ajuda!

Atenciosamente,
Gabriel

Você pode fazer de duas maneiras, ou no introito da alteração contratual ou em contrato à parte.

Se sua saída com recebimento de bens pelo valor contábil implicar em redução de capital, é preciso publicar edital na imprensa oficial e em outro jornal de grande circulação e aguardar 90 dias.

Se vai haver transferência de cotas para seu sócio e o software nem consta do ativo da empresa, você faz contrato à parte.

A alteração contratual será apenas para registro de sua saída da empresa.

Muito obrigado pela ajuda Salvador! O software consta sim no ativo da empresa, portanto na mesma alteracao contratual do contrato social pode entao constar que o software passará para mim. É isso?

Certo.