alvará provisório

Boa tarde prezados consultores, eu desejo saber em que ocasiões se faz pedido de alvará provisório. Cito um caso por exemplo de transferência de endereço de uma Clínica Odontologica, que não quer esperar pelo tramites legais. Agradeço pela atenção.

Emilson Robson Guimaraes, boa tarde.





Veja bem, Alvará provisório é uma licença de 180 dias prorrogável quando for o caso, que PMJ concede para que o tabelecimento possa funcionar enquanto aguarda o Alvará definitivo. Isso ocorre quando contribuinte apresenta apenas o protocolo de determinados documentos solicitado na consulta previa de local.

Abraços.