Redução de Capital Social para empresa individual

Prezados,


Preciso saber se é possível reduzir capital social de empresa individual? Em quais condições será permitido? E quais os procedimentos para fazê-lo?


Aguardo retorno.

Olá Quelli Cristina,

Poderá sim. Deverá ser analisado o porte da empresa conforme seu faturamento anual, para um enquadramento correto.
Realizar o cadastro na Junta Comercial e anexar Certidões da RFB.

Espero ter ajudado.

Alexandra Cristina.

Queli Cristina, O processo de alteração e normal como qualquer outro, tendo como detalhe a questão das certidões negativas .....

caso você fosse aumentar o capital a alteração seria normal, como é para baixar o capital as certidões negativas são especificas...

se você tiver com todas as certidões em mãos só precisa elaborar sua alteração onde ira reduzir o capital .... fazendo o mesmo no DBE e dar entrada no processo na junta comercial de preferencia pelo convenio para que tramite os dois processos e já saiam juntos junta + receita.

GIl

Outro detalhe é que esta redução deve ser feita também na escrituração contábil. Evitará divergências futuras.

Obrigada Alexandra Cristina, Givanildo dos Santos e Phillipe Gambôa pelas as informações recebidas.