Legalização de atividade

Boa tarde pessoal,

Preciso saber quais os procedimentos para legalizar uma pessoa que produz EM CASA, alimentos armazenados em marmitex e as distribui.

Pode ser enquadrado com empresario individual?

Ou no caso de ser enquadrado como empresa convencional, pode optar pelo simples nacional?

Att.


Sheila Mendes.

Sheila Miralva Mendes de Oliveira
Para legalizar a empresa desta pessoa 1º precisa de um espaço que não seja residência " entrada independente " caso contrario não consegue a inscrição estadual 2º toda atividade que faz manipulação, estoque, armazenamento e o próprio preparo depende de licença da vigilância sanitária. Quanto a tributação pode ser uma empresa do simples nacional.
Obs.: Atente-se a outras licenças de funcionamento de acordo com a legislação de seu município.
Marcelo Oliveira

Oi Marcelo, boa tarde.

Então esta pessoa não pode ser enquadrada com empreendedor individual?


Obrigada!!

Sheila, Empreendedor individual ele pode ser, a questão é que ele precisará tirar a licença de funcionamento, se ele adaptar a residencia para tirar as licenças não vejo problemas.

Marcelo Junior Marcelo Junior

Obrigada pelos esclarecimentos!!

Por Nada Sheila Miralva Mendes de Oliveira