Ricardo Felix dos Santos
Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)Olá boa noite a todos os colegas
Por favor alguém poderá me ajudar em uma questão, estou alterando o contrato social de unipessoal para novos sócios, porem ao distribuir as quotas, em uma clausula coloquei que o sócia acima qualificada, cedendo e transferindo em caráter irrevogável, dando plena, geral e rasa quitação a totalidade de suas quotas do capital social, ou seja 100%, este que representa xx quotas no valor nominal de R$xx,00, cada uma totalizando o valor de x, e todos os direitos e obrigações sobre a sociedade. E quando eu informei a Junta Comercial do Estado de São Paulo, e veio a exigência que deveria informar o esclarecer transferência de quotas e se onerosa ou gratuita? Segundo a informação que tenho que onerosa seria quanto o sócio vendeu para o sócio atual as quotas e gratuita tem que recolher o Itcmd, se tem que recolher o Itcmd como é feito e se for de forma generosa, se recolhe algum valor, alguém já passou por esse caso, quem pode me dar essa informação ficarei agradecido desde já.
Obrigado