Qual a idade miníma para fazer parte de uma sociedade?

Boa Tarde,

Estou abrindo uma empresa LTDA e o sócio quer incluir o filho dele de 4 Anos como sócio, é possível?

Conforme o art. 1.690 do Codigo Civil é possivel incluir socio absolutamente ou relativamente incapaz, o contrato, na primeira hipótese, deverá ser assinado pelo representante legal, na segunda hipótese, pelo sócio e por quem o assistir.

Olá Paulo Rocha.
Sim. Hoje é possível incluir um filho menor de idade na sociedade.
Quando é menor de 16 anos e não emancipados, pode fazer o contrato social colocando o Pai ou Responsável como Procurador legal do filho. Tem que constar uma cláusula se eu não me engado.

Boa tarde amigos.



Apenas para ajudar o entendimento sobre tudo o que ja foi dito pelos colegas:


Reza o artigo 3º do nosso código, civil que, são absolutamente incapazes de exercer PESSOALMENTE os atos da vida civil os MENORES de dezesseis anos. Notem que eu grifei a palavra pessoalmente, isto porque o artigo 5º do mesmo código civil em seu parágrafo único, diz textualmente o seguinte; Parágrafo Único. Cessará, para os menores, a INCAPACIDADE:
Item I – pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos.

Diante do exposto, chegamos a conclusão que os menores de 16 anos, poderão ser sócio de uma empresa desde que sejam representado por seus pais.
Entretanto, o sócio menor de 16 anos representado pelos pais ou tutores, não pode obviamente ser administradores por serem totalmente incapazes perante a Lei.

Este é meu parecer sobre o assunto, salvo melhor juízo.
Abraços.

Boa Tarde Amigos,

Agradeço ao retorno, muito obrigado.

Atenciosamente,

Paulo Rocha

Paulo, deve constar uma cláusula informando a emancipação!

Diego Valério