Abertura de associação ou ONG para envio de Doações para Ext

Boa noite,

Fiz uma pergunta mais cedo mais acho que com menos clareza,

Andei verificando e vi que tanto pessoas fisicas ou juridicas que queiram enviar doações para o exterior são tarifadas pelo ITCMD, no meu caso de SP, constatei tambem que existe um isenção para associações e/ou ONG´s desde que seja destinada para nao gerar nunhum tipo de lucro e fim economico apenas para ajuda,

Isso aconte com um cliente, ele envia doações só que como pessoa fisica e é tributado por isso, seria melhor abrir um associação ja que essa transação ocorrera sempre.

Minha dúvida é se nessa situação deveria abrir como ONG ou uma associação.

Desde já agradeço

Renan Bertizoli

Renan Bertizoli, boa tarde.


ONG ou uma associação isso é irrelevante, o que é relavante para a situação é o título de Utilidade Pública que garante às entidades desse genero o reconhecimento como instituições sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à sociedade.

Abraços.

A intendi, muito obrigado, quanto ao que a associação vai exercer, que é o envio de doações para o exterior, mais precisamente para Cuba, teria alguma tributação, ou regra que de alguma forma possa insentar a associação, pois meu cliente faz essas transferencias como pessoa fisica, e é tributado pelo ITCMD, ai esta o motivo de abrir um associação, para ter algum tipo de beneficio, e quanto ao Titulo de Utilidade Pública, onde consigo informações sobre ele.

Desde já agradeço essa informação


Att.,

Renan