Vitor Yung
Iniciante DIVISÃO 3 , Advogado(a)Boa tarde a todos.
Não tenho nenhuma familiaridade com a área contábil, nem com o direito empresarial.
Estou fazendo um favor a uma amiga, que me pediu para que abrisse uma EIRELI (elaborar o ato constitutivo), porém tenho visto, com meu parco conhecimento, que no caso em tela não seria possível, pois dita "empresa" não tem fins lucrativos.
A cliente quer que seja constituída empresa que teria por fim ministrar palestras e aulas acerca a educação de pessoas com deficiência em cada um dos Estados, com duração de um ano, porém teria como renda somente o investimento/patrocínio de empresas privadas.
Desta forma, não seria possível, pois para abrir empresa, é necessário que tenha por objetivo auferir renda, certo? Assim, só seria possível promover a função em testilha através de ONG, já que não há fins lucrativos. Mas apenas uma pessoa física poderia constituir uma ONG??
Muito obrigado pela atenção!