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CNAE para ser um franqueado

Thata Sardinha

Thata Sardinha

Iniciante DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 11 anos Terça-Feira | 25 fevereiro 2014 | 10:15

Pretendemos abrir uma empresa em que seremos um franqueado e nossa dúvida está sendo referente ao CNAE. Exemplo: franquia de alimentos, tenho que ter um CNAE específico de alimentos ou um CNAE exclusivo de franqueado? No caso de CNAE exclusivo de franqueado, o correto seria o 7740-3/00???

Luiz Rafael Meyer Mansur

Luiz Rafael Meyer Mansur

Bronze DIVISÃO 4 , Advogado(a)
há 11 anos Terça-Feira | 25 fevereiro 2014 | 15:10

Prezada Thata, boa tarde.

O fato de o seu plano de negócios envolver um contrato de franquia é apenas uma questão negocial.

Este CNAE sugerido deve ser utilizado pelo Franqueador, que cede a marca, know how etc, mas não para você, como Franqueada.

Portanto, seu CNAE será o da sua atividade, apresentada em seu objeto social (no contrato social), no seu caso, relativo a comércio de alimentos.

Aliás, ressalte-se que o fato de ser franqueada não tem a ver com seu objeto social, e também não deve constar em seu contrato social. Trata-se, ressalto, apenas de uma estrutura contratual, negocial, que não interfere na caracterização de sua atividade.

Fique à vontade, caso necessite de esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,

Luiz Mansur

Advogado
Especialista em Gestão Tributária pela FIPECAFI/USP
Mello, Rached, Teixeira, Botelho e Romani Advogados - MELCHEDS

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