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CNAE 6201-5/00 e simples

Irisvaldo Farias Alencar

Irisvaldo Farias Alencar

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 17 anos Sexta-Feira | 14 março 2008 | 17:12

Pedro,

Pode sim, desde que o desenvolvimento seja efetuado exclusivamente no estabelecimento do optante. Vide legislação sobre o assunto. (Resolução CGSN nº 004, de 30 de maio de 2007).

o art. 12 $ III Inc

Art. 12. Não poderão recolher os impostos e contribuições na forma do Simples Nacional a ME ou a EPP:
...
...

§ 3º As vedações relativas ao exercício de atividades previstas no caput não se aplicam às pessoas jurídicas que se dediquem exclusivamente às atividades seguintes ou as exerçam em conjunto com outras atividades que não tenham sido objeto de vedação no caput:

...

XXII - elaboração de programas de computadores, inclusive jogos eletrônicos, desde que desenvolvidos em estabelecimento do optante;

Abs

Pedro Henrique

Pedro Henrique

Iniciante DIVISÃO 4 , Analista Informática
há 17 anos Sábado | 15 março 2008 | 20:26

Olá Irisvaldo, obrigado pela resposta. Eu pesquisei a seguinte resolução, e observei que pelo super simples o desenvolvimento de software só enquadra se for em meu estabelecimento. No caso, esta atividade em meu estabelecimento seria secundário, o principal seria o desenvolvimento de softwares em estabelecimento de terceiros. Sendo assim, como ficaria minha situação já que não entro no super simples? poderia me dar uma orientação onde me enquadraria?

Rogerio Braudes Araujo

Rogerio Braudes Araujo

Iniciante DIVISÃO 1 , Analista Sistemas
há 14 anos Terça-Feira | 1 junho 2010 | 16:01

Olá, um contabilista que esta fazendo para um amigo meu (empresa individual) diz que este CNAE 6201-5/00 esta na "tabela 4". Isto é verdade? De acordo com ele a empresa pagará 4.5% de ss. Gostaria de uma resposta pois achei aqui que tem um tal de fator r que, me parece, esta relacionado com a folha de pagamento e, em se tratando de empresa individual como se dá a relação com a folha de pagamento? Obrigado.

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